sexta-feira, 16 de março de 2018

Prefeituras e Câmaras são péssimos exemplos de acessibilidade

Em tempos de lutas por igualdades, a acessibilidade é fundamental. Mas nossas cidades deixam muito a desejar, sobre tudo nos principais prédios públicos, como as Prefeituras e Câmaras de Vereadores.

Poderíamos falar que além das calçadas, as vias públicas de rolamento de trânsito, as sinalizações em vias públicas e o igual desleixo na maioria das empresas e entidades privadas, onde a acessibilidade é precária ou inexistente, o poder público é o pior dos exemplos quando o assunto é acessibilidade. O risco de uma contusão ou até incidentes mais graves para quem caminha, tanto pelas ruas quanto pelas calçadas (aonde elas existem) e sobre tudo para pessoas idosas ou com qualquer tipo de dificuldade de mobilidade mesmo que temporária, é muito grande por toda a cidade! Mas o pior é de fato o péssimo exemplo que vem do poder público de Porto União da Vitória. A Prefeitura de União da Vitória, além de estar funcionando num prédio totalmente inadequado (3º e 4º andares de um prédio que foi construído para ser uma instituição bancária, e não Prefeitura) está a mais de um ano sem elevadores,  isso por exclusiva falta de manutenção adequada em administrações anteriores, gerando prejuízos para a municipalidade e fazendo com que os mesmos chegassem ao ponto de precisarem ser totalmente interditados. Fato este que aconteceu logo no início da atual administração. E pior, com suas principais atividades de atendimento ao público justamente nos 3º e 4º andares, a interdição obriga a todos, inclusive pessoas idosas e com problemas de mobilidade, a subirem de 9 a 12  sofridos, pesados e perigosos lances de escadas.
Já a Câmara de Vereadores de União da Vitória, embora em menor grau, também é penalizada por funcionar em prédio não adequado, que foi construído para outros fins. Lá até foi implantado o elevador, porém por falta de condições adequadas do projeto do antigo edifício, o elevador tornou-se um privilégio quase exclusivo dos nobres edis, sobrando para a população enormes escadas para acessar o plenário e a maior parte dos gabinetes, inclusive a presidência da casa. Com sinalização precária e praticamente inexistente, além de não haver nenhum interesse dos funcionários da casa em facilitar o acesso ao elevador, a população que em geral já frequenta a casa em pequeno número, ao frequentar acessa o andar superior pelas escadas, mesmo quando tem problemas de mobilidade.
A Câmara de Vereadores de Porto União é outro caso de prédio público funcionando em local totalmente inadequado. O acesso ao plenário do legislativo Portuniense é exclusivamente feito através de ingrimes e perigosas escadas. Com um agravante, aquele local por ser prédio "tombado" pelo patrimônio público a lei não permite modificações em suas estruturas.
Já a Prefeitura de Porto União é de todos os casos citados, a que tem a melhor condição para a solução do problema. Como é um prédio que embora defasado quanto as leis atuais, foi construído para de fato ser uma Prefeitura. O seu projeto original não previa o elevador, porém  não apresenta grandes dificuldades de adaptação. Tanto que a ampliação do prédio, em andamento, já estará corrigindo esse problema.
Este blog procurou e ofereceu a possibilidade de todos os órgãos públicos aqui citados apresentarem suas justificativas ou respostas, veja a seguir o que informou cada um deles:
PREFEITURA DE UNIÃO DA VITÓRIA - Através da assessoria do Prefeito Santim Roveda nos foi informado que a substituição dos elevadores foi licitada já no início de 2017 obedecendo a todos os critérios da lei de licitações. Tendo ganho a licitação a empresa: Belsan - Comércio e Manutenção de elevadores Ltda. Empresa esta do norte do país, que se apresentou na modalidade de "pregão eletrônico" conforme exige a lei e venceu a concorrência. A referida empresa fez o trabalho de retirada dos antigos elevadores, entretanto a colocação dos novos elevadores tem prazo final marcado para o dia 25 de março. Em caso do não cumprimento do contrato por parte da empresa, (com grande possibilidade de acontecer) a Prefeitura irá romper o contrato e buscar soluções emergenciais para um novo processo que seja mais ágil e confiável.
CÂMARA DE VEREADORES DE UNIÃO DA VITÓRIA - Contactamos o Presidente da casa, o vereador Almires Bughay. O mesmo deu ciência quanto ao nosso contato, mas não demonstrou nenhum interesse em responder aos nossos questionamentos.
CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO UNIÃO - Contactamos o Presidente da casa, vereador Christiam Martins que prontamente explicou que assim que assumiu a presidência da casa iniciou um trabalho visando solucionar a questão da acessibilidade da casa. Segundo o vereador já existem projetos de adequação do prédio, mesmo com as dificuldades impostas pela lei devido o mesmo ser prédio "tombado". Entretanto o vereador afirmou que está buscando a possibilidade de se encontrar uma alternativa de mudança de local para a Câmara de Porto União. Christiam Martins admitiu que o problema é grave, mas que em breve uma solução deverá ser encontrada.
PREFEITURA DE PORTO UNIÃO -  A assessoria do Prefeito Eliseu Mibach informou que reconhece o problema no atual prédio, mas informou que tudo estará sendo corrigido com a ampliação que esta em fase final de construção.